Resultado da busca por lei

12 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
História
por Fonte IBGE última modificação 30/06/2020 22h23
História da Cidade e da Casa Legislativa, desde sua criação.
Localizado em Sobre a Câmara
Qual é a função da Câmara?
por Assessoria da Câmara última modificação 30/06/2020 22h01
O Poder Legislativo elabora as leis, fiscaliza o Executivo e faz muito mais.
Localizado em Sobre a Câmara
Rodapé do Portal
por Interlegis última modificação 26/06/2020 21h03
Conteúdo editável do rodapé do site. (atenção: este objeto não deve ser excluído e nem tornado privado)
RSS
por Interlegis última modificação 05/06/2020 14h28
Assine os canais RSS disponíveis em cada seção do site e receba automaticamente todas as suas atualizações.
Índice de Transparência
por Interlegis última modificação 05/06/2020 14h28
Índice de transparência do poder legislativo, criado para classificar e avaliar as Casas Legislativas por sua adesão à Lei da Transparência e à Lei de Acesso à Informação.
Localizado em Transparência
Acesso à Informação
por Interlegis última modificação 05/06/2020 14h28
Instruções sobre como fazer solicitações com base na Lei de Acesso à Informação a esta Casa Legislativa.
Localizado em Transparência
Parlamentares e Gabinetes
por Interlegis última modificação 05/06/2020 14h28
Publique aqui repasses, verbas indenizatórias, cotas, subsídios, viagens e demais despesas dos parlamentares e seus gabinetes.
Localizado em Transparência / Parlamentares e Gabinetes
Transparência
por Interlegis última modificação 05/06/2020 14h28
Seção que contém os dados relacionados a transparência da Casa Legislativa, como as prestações de contas, publicação de editais e licitações, formulários e links para o acesso à informação e atendimento ao cidadão.
Lei Orgânica Municipal
por Interlegis última modificação 05/06/2020 14h28
Conteúdo atualizado da Lei Orgânica do Município.
Localizado em Leis
Projetos de Lei
por Interlegis última modificação 05/06/2020 14h28
Localizado em Processo Legislativo / Matérias Legislativas